A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (22) a 48º fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção nas concessões do pedágio do Paraná. Intitulada “Anel de Integração”, a operação cumpriu 55 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária no Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. A investigação apura suspeitas de superfaturamento em obras e repasses a empresas de fachada pela concessionária Econorte e sua controladora, a Triunfo Participações, além de pagamentos de propinas a agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná e da Casa Civil do governo do Estado.

De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema teria desviado pelo menos R$ 63 milhões, e seria usado para justificar o aumento de tarifas do pedágio. A concessionária teria usado os operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, já investigados no escândalo da Petrobras, para fazer os repasses. Segundo o MPF, as fraudes teriam elevado em até quatro vezes o valor das tarifas de pedágio no Estado. “Simplesmente é a tentativa de investigar uma ferida aberta no Paraná, que são as altas tarifas do pedágio. Estamos tentando aprofundar as reais causas no Paraná, o preço tão elevado”, disse o procurador Carlos Fernando Lima, que integra a força tarefa da Lava Jato.

Apartamento - Entre os presos estão o diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, que teria recebido dinheiro do esquema. Segundo os investigadores, Leal adquiriu um apartamento de R$ 2,5 milhões em Balneário Camboriú, Santa Catarina, tendo pago cerca de R$ 500 mil em espécie “ou com recursos cuja origem não foi identificada”. A operação não foi declarada à Receita Federal.

A PF também fez operação de busca e apreensão na Casa Civil, tendo como alvo o assessor da Pasta, Carlos Nasser. O MPF chegou a pedir a prisão de Nasser, mas o juiz Sérgio Moro rejeitou o pedido, sob a alegação de “idade elevada” do assessor de 78 anos. Ele é acusado de ter recebido R$ 2,8 milhões do esquema através de uma empresa de marketing de fachada.

Também foram presos o agente do DER, Oscar Alberto da Silva Gayer, o atual diretor-presidente da Econorte, Helio Ogama, o dirigente da empresa Rio Tibagi, Leonardo Guerra, o diretor financeiro da Triunfo Participações, Sandro Antônio de Lima, e o empresário Wellington de Melo Volpato.

Dissimulação - Segundo a PF, as empresas teriam usado Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para promover lavagem de dinheiro e pagamento de propina a servidores, como forma de ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção e justificar aumento de tarifas.

“Perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial. Conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela Sinapi, da Caixa Econômica Federal, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89% em relação ao valor de mercado”, informou a força-tarefa da Lava Jato. “A ‘gordura’ era usada para pagamentos indevidos”, diz o MPF.

Segundo as apurações, mesmo com determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e um estudo técnico recomendando a redução da tarifa em 18%, a Econorte foi favorecida poraditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa em mais de 25%. Para justificar o aumento, o DER “alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos”. A operação mirou inicialmente a Econorte, mas segundo o MPF também há suspeitas de que as fraudes abrangem outras concessionárias que atuam no Estado, pois foram identificados pagamentos suspeitos também da Ecovia, Ecocataratas e Caminhos do Paraná.