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Cobranças indevidas em esquema para furar fila do SUS no Paraná ultrapassam R$ 100 mil, diz MP
Ministério Público informou que em dez processos, 29 pessoas foram denunciadas em operação que investiga o caso. Seis médicos foram afastados do SUS pela Justiça
Por G1 | Postado em: 16/08/2019 - 09:17

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou 29 pessoas no âmbito da Operação Mustela, que investiga um esquema de cobrança de dinheiro para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. De acordo com o MP-PR, as cobranças indevidas somam mais de R$ 100 mil.

A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2018. À época o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 13 mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão.

Em dez processos, foram 29 pessoas denunciadas, sendo seis médicos. Em alguns dos casos, os réus foram citados mais de uma vez. Também foram acusados pelo MP-PR, vereadores e ex-vereadores dos municípios de Siqueira Campos, Ventania, Quatiguá, Pinhais e Prudentópolis.

Médicos afastados
Segundo o MP-PR, os acusados respondem a 49 crimes de concussão, que é quando a pessoa usa o cargo público para exigir vantagem indevida. Seis médicos foram afastados pela Justiça das funções no SUS, conforme o Ministério Público.

Os médicos afastados são:

Raul Viana Neto;
Rômulo de Moura Jorge;
Bruno de Moura Jorge;
Ricardo Moro;
Marcel Sangeroti;
Volnei José Guareschi.
Os dois últimos profissionais citados, já tinham sido denunciados antes pelo mesmo crime.
Na decisão, o juiz afirmou que existem indícios suficientes de que os médicos cobravam pelos procedimentos cirúrgicos e consultas custeados pelos SUS, aproveitando a função deles dentro do hospital. Além disso, também prometiam favorecer pacientes ao dar prioridade de atendimento na fila do SUS.

Com a decisão da Justiça, os médicos não podem mais atender a pacientes do SUS, nem em hospitais e nem em clínicas particulares. Os registros profissionais deles no Sistema Único de Saúde também foram suspensos.

O MP-PR diz que, além de ações penais pelos crimes, também pediu à Justiça indenização às vítimas por danos morais. A soma das indenizações chega a R$ 440 mil.

Operação Mustela
As investigações sobre a organização criminosa começaram em 2017, e o MPPR identificou 800 vítimas do esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná. Os pacientes são de todas as regiões do estado.

Noventa e sete deles prestaram depoimentos e contaram histórias parecidas de que tiveram que pagar por um procedimento médico que deveria ser feito pelo SUS.

Conversas gravadas pelo MP-PR mostram como funcionava esquema de fraude à fila do SUS
A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro de 2018. Ao todo, 13 pessoas foram presas e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, incluindo no gabinete do então deputado estadual Ademir Bier na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Em 14 de maio deste ano, sete investigados da operação já tinham sido denunciados pelo crime de concussão por envolvimento no esquema. Entre eles havia um médico, que também foi afastado de suas funções por determinação da Justiça.

Como funcionava o esquema
O esquema funcionava da seguinte forma: pacientes que esperavam por cirurgias, procuravam políticos e assessores que tinham contatos com médicos de várias especialidades.

Os médicos davam prioridade para os pacientes indicados, mas cobravam de R$ 2 a R$ 8 mil pelos procedimentos que deveriam ser feitos gratuitamente.
De acordo com as investigações, as cirurgias eram feitas nos hospitais São Lucas e do Rocio, em Campo Largo, e no Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.
O que dizem os citados
A defesa dos médicos Ricardo Moro, Volnei Guareski e Marcel Sangeroti afirmou que está analisando as denúncias e que vai comprovar que os fatos não aconteceram como o Ministério Público narrou.

A assessoria jurídica do Hospital São Lucas afirmou que não há como furar a fila do SUS na instituição e que tem colaborado com a Justiça, mudando o corpo clínico mencionado pela investigação.

O Hospital Angelina Aaron afirmou que não foi notificado. Também disse que está à disposição para colaborar com as investigações e que atua dentro dos princípios da ética e do absoluto respeito à legalidade.

O Hospital do Rocio informou que ainda não foi comunicado, mas que está à disposição. Afirmou que prima pela ética e que vai tomar todas as medidas cabíveis caso for constatada a participação de médicos em qualquer esquema criminoso.

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