Um acordo entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Ecorodovias, controladora da Ecovia e da Ecocataratas, pode reduzir em 30% as tarifas de seis praças de pedágio no Paraná. O acordo de leniência, que prevê recuperação de R$ 400 milhões, foi fechado nesta segunda-feira (12), mas ainda depende de homologação da Justiça Federal.
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudanças contratuais em benefício das concessionárias desde 2000. Os R$ 400 milhões devem ser pagos até o fim das concessões, em 2021.
Caso o acordo seja homologado, a redução do preço das tarifas deverá ocorrer no prazo de 30 dias após a autorização judicial e valerá até atingir o valor previsto de R$ 220 milhões. Para fins tributários, o valor da tarifa não será alterado.
Segundo o MPF, a empresa apresentou informações e provas "relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes" e se comprometeu a "implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro".
A Ecorodovias também concordou em se sujeitar a um monitoramento independente por 32 meses. De acordo com a força-tarefa, o trabalho será realizado por profissionais especializados pagos pela empresa e supervisionados pelo MPF.
As irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná, que fazem parte do Anel de Integração, foram alvos das operações Integração I e II.
Criado em 1997, o Anel de Integração interliga as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessão de estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel de Integração tem 2,4 mil quilômetros. As concessões vão até 2021.
Em nota, a Ecorodovias afirma que "a medida é um importante passo para que a companhia possa seguir seu caminho de crescimento, deixando para trás qualquer atitude em desacordo com suas diretrizes éticas e morais".
"Contando atualmente com amplo programa de compliance e rigorosos mecanismos de controle de gestão, a EcoRodovias reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável e com transparência em todas as suas relações profissionais", diz trecho da nota.
Conforme o comunicado, a redução das tarifas deverá ser por pelo menos 12 meses, sendo R$ 100 milhões na Ecovia e R$ 120 milhões na Ecocataratas.
